Foco no Resultado
Entendemos que o nosso propósito é produzir resultado, encontrando soluções jurídicas seguras para as demandas que surjam junto às empresas da construção civil.
Assessoria Jurídica Multidisciplinar
O escritório atua e possui alta especialização em todas as áreas do Direito que são relacionadas à atividade da construção civil e, por isso, consegue ter uma visão do todo,
um olhar sistêmico, as demandas jurídicas pertinentes.
Acompanhamento em todas as etapas do empreendimento
Compreendendo a realização do diagnóstico, a apresentação de soluções viáveis, a elaboração de estudos e de instrumentos jurídicos e, principalmente, o acompanhamento da implantação dessas soluções.
Experiência na Prática
Há anos o escritório presta assessoria para diversas empresas atuantes na indústria da construção civil. Isso significa dizer que muitas das soluções jurídicas propostas já foram experimentadas na prática.
7 Fatores
que influenciam no Modelo de Negócios e na Estruturação Jurídica de Comunidades Planejadas
Demandas Jurídicas Conforme o Ciclo do Empreendimento
As necessidade jurídicas do empreendedor conforme a dinâmica
de fases de um empreendimento imobiliário
1
Negociações prévias para aquisição do terreno
2
Análise de risco (due diligence) do terreno e do negócio
3
Instrumentos para a contratação do terreno
4
Análise da legislação urbanística local
5
Definição do formato de fracionamento do solo
6
Aprovações e licenciamentos pertinentes
7
Regularizações prévias (fundiária) do terreno
8
Definição e implantação da estruturação jurídico-societária e financeira + planejamento tributário
9
Elaboração e registro dos instrumentos de governança
10
Registros do empreendimento (horizontal ou vertical) perante o Registro de Imóveis
11
Lançamento, publicidade e procedimentos de vendas
12
Instrumentos contratuais para a comercialização das unidades
13
Contratações durante a fase de construção
14
Conclusão das obras, obtenção do habite-se, vistoria e entrega das unidades
15
Pós-obra (uso, manutenção e garantias)
Principais sócios envolvidos
O mercado imobiliário é marcado por extremo dinamismo e por peculiaridades em relação a outras atividades econômicas. O sócio Marcus Vinícius Borges, professor da UFSC e autor de livros destacados, observa “que a advocacia imobiliária precisa mergulhar nas práticas do mercado, porque só assim consegue entender as demandas e encontrar soluções que sejam efetivas nas atividades de consultoria e nos processos judiciais”.
